quarta-feira, 6 de junho de 2012

SOS – Save our Species financia projetos de proteção a animais em perigo de extinção

Inscrições até 22 de junho

A organização internacional SOS – Save our Species lançou um edital de financiamento de projetos que tenham como foco a proteção de espécies animais ameaçadas de extinção, até 22 de junho.

São dois modelos de financiamento – o primeiro para apoios maiores, de 25 mil a 800 mil dólares (50 mil a 1 milhão e 600 mil reais) e o segundo para projetos emergenciais em andamento, de até 25 mil dólares (50 mil reais).

Mais informações: http://www.sospecies.org/sos_projects/apply_for_a_grant/.

Fonte: ABCR

União Européia abre edital para projetos voltados aos Direitos Humanos

Inscrições até 20 de julho

O órgão da Comissão Europeia responsável pelo apoio a projetos de desenvolvimento e combate à pobreza no mundo, EuropeAid, publicou edital de título “Aumentando o respeito aos direitos humanos e liberdades fundamentais onde encontram-se mais em risco, e apoiando Defensores de Direitos Humanos”.

O edital apoiará, com recursos que variam de 300 mil a 1 milhão e meio de euros (setecentos mil a 3 milhões e quinhentos mil reais, aproximadamente), projetos com duração entre 18 e 36 meses e que almejem um dos três objetivos da chamada:
  • Contribuir para melhorar a situação relacionada a direitos humanos e liberdades fundamentais;
  • Proporcionar apoio e proteção a defensores de direitos humanos em países e regiões onde eles são mais perseguidos e sujeitos à repressão;
  • Lutar contra a censura cibernética e promover acesso livre à internet e comunicação digital segura.

O modelo de apresentação de proposta da União Europeia é restrito, o que significa que na primeira fase devem ser enviados apenas documentos de síntese (concept note), e os projetos aprovados serão convidados para enviar a proposta completa.

Nessa chamada, os projetos podem ser enviados em português, e o prazo para envio do documento de síntese é 20 de julho.

Informações completas sobre essa chamada, em inglês, espanhol e francês (não há versões em português) encontram-se no site:

https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm?ADSSChck=1339003071034&do=publi.detPUB&searchtype=AS&zgeo=38220&aoet=36538&ccnt=75

Fonte: ABCR

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Descumprimento do investimento mínimo em educação

Dois estados e 52 municípios não cumpriram regra de investimento mínimo em Educação
A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) mostra que em 2010 pelo menos dois estados e 52 municípios não cumpriram a regra. Eles aplicaram percentuais inferiores ao que estabelece a lei. Há ainda 60 cidades que não informaram os dados ao sistema, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e que também são consideradas em situação irregular. Os dados de 2011 ainda não foram consolidados.

Na lista dos estados que não cumpriram o mínimo em 2010 estão o Rio Grande do Sul e o Rio Grande do Norte. De acordo com a secretária de Educação do Rio Grande do Norte, Betania Ramalho, até a gestão anterior os gastos com aposentados eram computados no cálculo feito pelo estado, o que não é permitido pelas regras do Siope. Por isso, em 2010 o patamar de investimento ficou em 22,4%. “A partir de 2011, nós desagregamos esses dados e identificamos que isso feria uma demanda da Constituição. Neste ano, já estamos retirando os aposentados do cálculo, mas isso será feito em escalonamento”, explicou a secretária.

O Rio Grande do Sul foi o estado que aplicou o menor percentual em educação em 2010: 19,7%. O secretário de Educação, Jose Clovis de Azevedo, culpa o governo anterior. Segundo ele, houve um decréscimo dos investimentos na área entre 2008 e 2010. “Em 2011, já sabemos que investimos 28%, recuperando um pouco a perda. Certamente em 2012 o investimento será ainda maior”, disse. A conta que o estado gaúcho fez para 2011, entretanto, inclui os gastos com aposentadoria que não são contabilizados pelo Siope. De acordo com Azevedo essa metodologia é aceita pelo Tribunal de Contas do estado. Em outras unidades da Federação também há divergência sobre a inclusão dos aposentados no cálculo e não há um entendimento comum sobre a regra, apesar de o governo federal não considerar esse gasto um investimento direto em educação.

Para a presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Repulho, as 52 cidades que não investiram o mínimo constitucional nas suas redes de ensino representam um número pequeno se for considerado o total de prefeituras no país: 5.565. Ela avalia, entretanto, que o problema não pode ser desprezado. “O percentual é pequeno, mas para as crianças desse município [que investiu menos] significa muito. A nossa maior preocupação é que as crianças não podem dar a sorte ou o azar de nascer em um município onde o gestor se preocupa mais ou menos com educação; A vinculação é necessária e precisa ser cumprida”, defende.

Para Cleuza, o problema ocorre, em muitos casos, pela má gestão do dinheiro. A maioria dos secretários de Educação não é o gestor pleno dos recursos para a área, que acabam administrados pelas secretarias de Finanças ou Planejamento. Dessa forma, é mais difícil ter um controle rigoroso do que é aplicado. “Com isso, o grau e a importância [dos recursos da educação] se diluem na administração pública”.

Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), de Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, de Alagoas, do Amazonas, Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, Pará, de Pernambuco, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima e Sergipe.

As informações incluídas pela prefeitura ou pelo verno estadual no Siope são declaratórias e a veracidade dos dados é de responsabilidade do ente federado. Quando o FNDE detecta que um município aplicou menos do que determina a Constituição, as informações são automaticamente enviadas ao Ministério Público Federal (MPF) que as encaminha a um promotor de justiça do estado. “O governo municipal ou estadual terá a chance de se defender e pode ser aberto um inquérito civil público”, explica o coordenador do Siope, Paulo Cesar Malheiros. O ente federado também pode ficar impossibilitado de receber recursos de transferências voluntárias do governo federal.

Veja o percentual de investimento em educação de cada estado em 2010

Acre – 26,21%
Alagoas – 25,61%
Amapá- 32,04%
Amazonas – 25,78%
Bahia – 26,28%
Ceará – 29,20%
Distrito Federal – 29,28%
Espírito Santo – 30,57¨%
Goiás – 27,48%
Maranhão – 26,72%
Mato Grosso – 26,01%
Mato Grosso do Sul – 32,51%
Minas Gerais – 27,25%
Pará – 25,33%
Paraíba – 26,54%
Paraná – 31,79%
Pernambuco – 26,45%
Piauí – 27,27%
Rio de Janeiro – 27,17%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
Rondônia – 26,21%
Roraima – 25,65%
São Paulo – 30,18%
Santa Catarina – 26,19%
Sergipe – 28,31%
Tocantins – 25,90%

Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Portal "Quero Incentivar" aproxima projetos em fase de captação e potenciais financiadores

Boas idéias devem ser multiplicadas!
E em uma de minhas pesquisas, acabei encontrando uma iniciativa bárbara, de grande visão sistêmica e muito encorajadora! 

Trata-se do portal Quero incentivar, lançado no último dia 30, por iniciativa da agência de comunicação 3 Apitos e a Diálogo Cultural.   

A inciativa pretende ser uma facilitadora entre proponentes, empresas e pessoas dispostas a incentivar projetos culturais, sociais e esportivos, que estejam precisando de um empurrãozinho na hora da captação. A ajuda vem através da renúncia fiscal, o que significa que os “patrocinadores” não precisam colocar a mão no bolso para colaborar.

Para tornar esse processo menos complicado, o  Quero incentivar deve atuar junto às empresas e ao público, cedendo informações sobre as leis de incentivo e dando suporte a quem se interessar em contribuir para a execução de uma iniciativa.

Para os produtores, oferece consultoria técnica e todas as ferramentas para a divulgação dos projetos. Para participar da empreitada é necessário que o projeto já tenha sido aprovado por alguma lei de incentivo municipal, estadual ou federal.

No próximo mês, a equipe do portal inicia uma série de campanhas e programas em empresas, com o objetivo de estimular seus funcionários a fomentarem projetos. O  Quero incentivar também busca empresas que queiram divulgar suas políticas de investimento em projetos culturais, esportivos ou sociais, promovendo concursos simples para selecionar as ideias com afinidades às estratégias e valores da marca.

Fica a dica!

Informações: www.queroincentivar.com.br 

Fonte: Cultura e Mercado

Amigos Transformando o Mundo tem inscrições até 1º de julho

Pessoal, essa é uma excelente oportunidade de encorajar e reconhecer o trabalho de lideranças infanto-juvenis!

Organizações sociais, escolas e comunidades: fiquem atentos!!! Os empreendedores sociais e ambientais que este prêmio procura pode estar bem pertinho de você!

O Edital

A Fundação Abrinq – Save the Children, a Disney e YSA se uniram para premiar iniciativas de crianças e adolescentes entre 5 e 18 anos que provoquem mudanças positivas na comunidade.
Amigos Transformando o Mundo oferece a crianças e adolescentes, que sejam empreendedores sociais e ambientais, a oportunidade de receber um prêmio com valor equivalente a mil dólares, para ajudá-los a fazer uma mudança positiva e duradoura no mundo.

O que o prêmio busca?
Projetos de ações que sejam lideradas por crianças e adolescentes, e que destacam a criatividade e o compromisso de seu trabalho para atender as necessidades de outras pessoas e do planeta. Os projetos Amigos Transformando o Mundo vão demonstrar a liderança, a criatividade e a paixão de crianças e adolescentes que criam mudanças reais e sustentáveis para a comunidade.

Qual o objetivo deste prêmio?
Mostrar que mesmo pequenas ações podem resultar em grandes transformações.

O que é Amigos Transformando o Mundo?
Você sonha em proteger o planeta, fazer um conserto solidário ou criar uma campanha de segurança no trânsito em sua comunidade? Você pode ser um Amigo Transformando o Mundo! O prêmio pode ajudá-lo a fazer uma mudança na vida de muitas pessoas, da sua comunidade e do planeta.

Quem pode enviar projetos?
Crianças e adolescentes de 5 a 18 anos, que morem na América Latina podem concorrer aos cinco prêmios, cada um com a premiação equivalente a mil dólares.

* Atenção! Se você tem menos de 13 anos deve pedir para alguém com mais de 13 anos preparar e enviar a solicitação por você.

As inscrições se encerram no dia 1º de julho de 2012.

Acesse a ficha de inscrição on-line: http://www.wizehive.com/apps/ysa2012pl

Para saber mais a respeito da iniciativa Amigos Transformando o Mundo, visite:
http://www.disney.com.br/amigostransformandoomundo/


Fonte: Fundação Abrinq

PEC 416/2005 é aprovada pela Câmara dos Deputados

Em sessão extraordinária plenário aprova proposta com 361 votos favoráveis


Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), foi aprovada por 361 votos a 1 em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 30 de maio.

A aprovação foi comemorada pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, que acompanhou a votação no plenário. Para a Ministra, a proposta torna clara a relação entre União, estados e municípios na área da cultura.

“Vai se efetivar toda a relação entre os entes federativos para se construir uma política de Estado, que represente a diversidade do Brasil como um todo”, afirma.

A PEC é considerada uma importante pauta legislativa do Ministério da Cultura (MinC) e essencial para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Cultura (PNC).

O SNC será composto por representantes do MinC; do Conselho Nacional da Cultura; dos sistemas de Cultura dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; das instituições públicas e privadas ligadas à promoção, ao financiamento e à realização de atividades culturais; e dos subsistemas complementares, como os sistemas de museus, de bibliotecas, de arquivos, de informações culturais, de fomento e de incentivo à cultura.

O objetivo do Sistema é integrar as três instâncias governamentais (federal, estadual e municipal) e a sociedade brasileira em um interesse comum: o investimento na cultura nacional. O SNC também assegura a continuidade das políticas publicas na área cultural.

O secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, explica que é um grande desafio construir um sistema nacional de cultura consistente e democrático, capaz de promover uma grande mudança qualitativa na gestão pública da Cultura.

“O SNC é a grande oportunidade de a Cultura deixar de ser um componente periférico para ocupar seu espaço como um dos vetores do processo de desenvolvimento do país”, completa.

Com a aprovação, o sistema passa a funcionar regularmente e possibilita a democratização dos processos de tomada de decisões importantes para o meio cultural, tais como a capacitação de pessoal, a formação de uma infraestrutura cultural (construção de bibliotecas, museus, teatros), além do financiamento a projetos em todos os municípios brasileiros.

A proposta foi aprovada em primeiro turno, aguardando o prazo regimental de 5 sessões para uma nova votação. Em seguida, será encaminhada para o Senado Federal.

(Texto: Marcos Agostinho e Rosiene Assunção, Ascom/MinC)
(Foto: Bruno Spada, Ascom/MinC)

Fonte: Ministério da Cultura

ProAC lança Editais

Evento de lançamento ocorreu dia 30, no salão nobre da Secretaria de Estado da Cultura


Pessoal, hoje trago uma notícia quentinha pra vocês! Estive no evento de lançamento dos editais 2012 do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo e são muitas as oportunidades abertas para projetos culturais.

Realizado com recursos orçamentários próprios da Secretaria de Estado da Cultura, o primeiro ciclo de editais para 2012 realizará 13 editais abrangendo cinco expressões artísticas, sendo elas teatro, dança, circo, artes cênicas para crianças e festivais de artes, que somam ao todo R$12, 1 milhões de investimentos. Ao todo, 175 projetos serão contemplados. As inscrições foram abertas ontem, 31 de maio.

Entre as novidades deste ano, está a criação de editais específicos para primeiras obras de artistas e grupos nas linguagens Dança e Teatro, para artes cênicas com foco em crianças e para municípios com até 500 mil habitantes.

São dois editais voltados à produção para o público infantil, englobando os segmentos teatro, dança, música e circo – um para produção de espetáculo inédito, outro para difusão e circulação – no valor total de R$ 800 mil.

Para a linguagem Teatro, são três editais lançados, com investimento total de R$ 4,05 milhões, sendo R$ 1,8 milhão para produção de espetáculo inédito, R$ 1,5 milhão para difusão e circulação, e mais R$ 750 mil para primeiras obras em teatro – este último, voltado para grupos ou artistas iniciantes. Para a linguagem Dança, o ProAC 2012 reservou total R$ 2 milhões, também nas modalidades espetáculo inédito, difusão e circulação, e primeiras obras.

Já na linguagem Circo, os três editais, no valor total de R$ 1,75 milhão contemplam montagem de espetáculo ou manutenção de circo itinerante, montagem de espetáculo e temporada de grupo de circo, além de produção e apresentações de número circense.

Dentro da política de estimular a produção cultural no interior, o ProAC também possui um edital voltado especificamente para artistas de municípios com até 500 mil habitantes, no valor total de R$ 500 mil. Completando a lista dos 13 editais lançados agora, o ProAC tem R$ 3 milhões destinados ao fomento de festivais de arte.

Ainda na primeira quinzena de junho serão lançados também editais para os segmentos Museus, Artes Visuais e Patrimônio Histórico. Até o final do semestre, os editais para Literatura, Cinema/Audiovisual, Música e Diversidade Cultural também estarão publicados.

Confira a relação de editais abertos para inscrição a partir de 31 de maio:

ProAC Nº 01 - Produção de espetáculo inédito e temporada de teatro
Total: R$ 1.800.000,00 | 12 projetos de R$ 150 mil

ProAC Nº 02 - Difusão e circulação de espetáculo de teatro
Total: R$1.500.000,00 | 15 projetos de R$ 100 mil

ProAC Nº 03 - Primeiras obras de produção de espetáculo e temporada de teatro
Total: R$ 750.000,00 | 15 projetos de R$ 50 mil

ProAC Nº 04 - Produção de espetáculo inédito e temporada de dança
Total: R$ 900.000,00 | 10 projetos de R$ 90 mil

ProAC Nº 05 - Difusão e circulação de espetáculo de dança
Total: R$ 900.000,00 | 10 projetos de R$ 90 mil

ProAC Nº 06 - Primeiras obras de produção de espetáculo e temporada de dança
Total: R$ 200.000,00 | 5 projetos de R$ 40 mil

ProAC Nº 07 - Montagem de espetáculo e/ou manutenção de circo itinerante
Total: R$ 700.000,00 | 10 projetos de R$ 40 mil e 5 projetos de R$ 60 mil

ProAC Nº 08 - Montagem de espetáculo e temporada de grupo de circo
Total: R$ 600.000,00 | 10 projetos de R$ 60 mil

ProAC Nº 09 - Produção e apresentações de número circense
Total: R$ 450.000,00 | 30 projetos de R$ 15 mil

ProAC Nº 10 - Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para crianças
Total: R$ 400.000,00 | 5 projetos de R$ 80 mil

ProAC Nº 11 - Difusão e circulação de espetáculo de artes cênicas para crianças
Total: 400.000,00 | 5 projetos de R$80 mil

ProAC Nº 12 - Produção de espetáculo inédito e temporada de artes cênicas para artistas residentes em municípios com 500 mil habitantes ou menos
Total: R$ 500.000,00 | 10 projetos de R$ 50 mil

ProAC Nº 13 - Festivais de artes
Total: R$ 3.000.000,00
13 projetos de R$ 50 mil
15 projetos de R$ 90 mil
5 projetos de R$ 200 mil

Informações: www.cultura.sp.gov.br

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Cultura